TCE – Ecojan faz mais um curso para conselheiros do Fundeb

Atendendo a orientação de seu presidente, conselheiro Reinaldo Moura, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), através de sua Escola de Contas (Ecojan), realizou nesta quarta-feira (03), mais um módulo do Fórum de Capacitação dos Conselheiros Estaduais e Municipais do Fundeb, que faz parte do projeto de levar o TCE ao interior do Estado. O módulo aconteceu na Diretoria Regional de Educação (DRE 3), em Itabaiana e contou com a presença de 69 conselheiros das cidades de Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Pinhão, Nossa Senhora Aparecida, Pedra Mole, Ribeirópolis, São Domingos, São Miguel do Aleixo e Frei Paulo.

O conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, diretor da Ecojan, esteve presente à abertura do evento representando o Tribunal de Contas e destacou a importância da realização deste Fórum.

“Essa ação do Tribunal junto a seus jurisdicionados, nos seus locais, no caso prefeituras, tem como objetivo aproximá-lo daqueles que estão sob sua jurisdição, e ainda tem o papel pedagógico de orientação para que o gestor saiba como aplicar bem os recursos recebidos e como aplicá-los na forma legal. No caso específico, são os recursos oriundos do Fundeb, que tem regras fixas, estabelecidas na Constituição Federal pela emenda nº 53/2006 e depois regulamentada pela Lei Federal nº 11.494/2007. Tudo isso é relativamente novo e que precisa ser levado ao conhecimento daqueles que são responsáveis pela aplicação dos recursos, para que apliquem bem”, comentou o conselheiro.

Este módulo contou, ainda, com a presença do supervisor da Ecojan, Vanderson Melo, da representante do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Sergipe (Sintese), professora Rita de Cássia dos Santos, e do diretor da DRE 3, Reynolds Alves, representando o secretário estadual de educação, José Fernandes de Lima.

“É de suma importância essa capacitação que o Tribunal de Contas está prestando na região para dar uma melhor informação às pessoas que aplicam esse dinheiro, que são responsáveis por esse fundo proveniente do Ministério da Educação. Para nós, que congregamos 14 municípios, é muito importante essa capacitação”, disse o diretor da DRE 3.

Com palestras dos técnicos do TCE, Jorge Luiz da Cunha e José Edilson Ferreira de Barros, o próximo módulo será realizado sexta-feira, dia 5, na DRE 4, em Japaratuba, abrangendo os municípios de Capela, Muribeca, Japaratuba, Carmópolis, Rosário do Catete, General Maynard, Pirambu e Maruim.

FONTE: ECOJAN/TCE