154 idosos agredidos em 2 meses este ano

Texto: Edjane Oliveira

Uma violência silenciosa, que muitas vezes acontece dentro do próprio lar, cometida por uma pessoa próxima. Assim acontece Na maioria dos crimes contra idosos, uma violência que geralmente demora a vir à tona, porque a vítima tem um grau de dependência grande para com o agressor e com isso não tem como denunciar. Este ano, em Sergipe, já foram instaurados 11 inquéritos policiais de crimes contra idosos pela Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis em Sergipe. Isso representa a metade do total de inquéritos instaurados na delegacia especializada no atendimento também a homossexuais, deficientes físicos e crimes raciais.

Nos meses de janeiro e fevereiro, foram registrados na delegacia 154 boletins de ocorrência no total, a maioria deles, segundo a delegada Mariana Diniz, de crimes previstos no Estatuto do Idoso. O número representa quase 20% de todos os BOs registrados no ano passado na delegacia (818). Dos 14 termos circunstanciados lavrados na especializada, dez foram de idosos.
Maus-tratos e apropriação de rendimentos ainda são os principais crimes denunciados contra idosos. Segundo a delegada Mariana Diniz, na maioria dos casos familiares, próximos são apontados como autores das agressões. A delegada ressaltou que a violência doméstica é a que predomina também entre os idosos, a exemplo do que acontece pela mulher. Outro dado curioso é que a Lei Maria da Penha é muito aplicada nesses casos também. “Existem casos de idosos, que mesmo com a idade avançada, agridem as esposas”, disse.

Denúncias

Boa parte das denúncias que chegam à Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis não é através dos próprios idosos, mas do disque denúncia – feita por vizinhos ou familiares –, do Sistema de Aviso Legal (Salve), dos serviços de saúde ou Conselho dos Idosos. Em alguns casos, são os próprios idosos que vão à delegacia denunciar ou mesmo algum parente próximo. Mas, infelizmente, também existem, nesses casos, denúncias infundadas. Às vezes até de um irmão contra outro porque não se conforma que ele detenha o poder de administrar os bens do idoso, por exemplo.

O trabalho da delegacia especializada é feito em parceria com o Ministério Público, através da Curadoria do Idoso. “Nós fazemos a parte repressiva e o Ministério Público a parte repressiva preventiva e protetiva dos idosos”, disse a delegada Mariana Diniz. Quando a delegacia recebe a denúncia, é feito um trabalho de investigação pelo setor psicossocial da DAGV.

A delegada Mariana Diniz explica que as assistentes sociais vão até a residência do idoso para verificar qual é a real situação dele, em que condições está vivendo e como está sendo tratado. “Temos tido resultados bastante positivos com esse trabalho, porque a visita é feita de surpresa e vemos a situação não só na residência do idoso, mas colhemos depoimentos de pessoas da vizinhança e da própria vítima”, contou.

Segundo a delegada, nos últimos anos se percebeu um crescimento no número de denúncias, o que necessariamente não significa que o número de crimes tem sido maior. “Isso é fruto de uma visibilidade maior do nosso trabalho. As pessoas têm confiado mais porque temos mostrado, através de palestras, como funciona a delegacia e a importância das denúncias”, disse. As denúncias telefônicas podem ser feitas através dos números 0800-790147 ou pelo (79) 3213-7000.

Avanços

A Delegacia Atendimento a Grupos Vulneráveis existe desde 2004 e para a delegada foi um avanço, porque antes os crimes contra esse público eram registrados nas delegacias convencionais. Nesses quase cinco anos de existência da DAGV, a delegada conta que em alguns inquéritos enviados à 11ª Vara Criminal, especializada no atendimento a esse público, os autores de crimes foram presos. “A criação de uma vara especializada também foi um ganho muito importante na proteção aos idosos, porque o julgamento é mais célere, feito por juízes mais preparados para atender essas questões”, disse Mariana Diniz.

Ela ressaltou que a proteção aos idosos é uma responsabilidade das famílias e de toda a sociedade. “É importante que as pessoas não compactuem com esse tipo de situação”, afirmou, acrescentando que a proteção ao idoso está explícita na Constituição Federal, quando deixa claro que os filhos maiores capazes são responsáveis pelos pais até o final da vida deles, independente do relacionamento familiar entre eles ao longo da vida.