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A introdução de critério de raça no sistema jurídico brasileiro, por meio de leis sobre políticas públicas afirmativas, pode se transformar no "ovo da serpente" que, mesmo concebido para produzir o "bem", poderá também promover malefícios aos país. O alerta foi feito pelo cientista político Bolívar Lamounier, nesta quarta-feira (18), em audiência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), realizada para instruir a análise de projeto que estabelece cota social e racial para ingresso de estudantes em universidades públicas e em escolas de ensino técnico federais (PLC 180/08).
- Não podemos 'racializar' o país e pensar que não vai acontecer nada, que nada irá piorar - disse Lamounier.
Para o cientista político, a proposta fere a Constituição e pode estimular outras investidas no sentido de se criar novas diferenças entre brasileiros. A quebra do princípio da igualdade perante a lei, afirmou, é um risco para a coesão social, com a quebra do sentido compartilhado de "nacionalidade" do brasileiro, que se vê como um "povo plural, porém uno". Segundo ele, outras ações de promoção a segmentos em condições desfavoráveis sem envolver uma medida "imperativa" como a prevista.
Participaram do debate dez convidados, dos quais cinco manifestaram posição contrária ao projeto, entre eles Demétrio Magnoli, doutor em Geografia e autor de livros didáticos. Disse que o projeto pode impor aos brasileiros, como um retrocesso, o que a história do país não conseguiu: que as pessoas, como acontece nos Estados Unidos, se definam pela raça - para ele uma "mitologia" sem amparo nem na ciência genética nem na própria história. Exibindo fotos em que estudantes brancos e negros aparecem em situações de convivência, em ambiente escolar, ele chamou a atenção para os riscos de a lei de cotas afetar essa harmonia.
- Bem cedinho essas meninas vão descobrir que aqui existe sangue e ancestralidade, pois a lei vai torná-las diferentes - afirmou.
Os defensores das cotas raciais - disse Magnoli - esquecem que praticamente todos os brasileiros resultam de ampla mistura étnica. Também negam evidências históricas que mostram os próprios negros africanos como envolvidos diretos na escravização de inimigos e, no país, de representantes do grupo que, depois de livres, foram proprietários e traficantes de escravos.
Fracionamento social
Entre as lideranças negras, manifestou-se contra a política de cota racial Francisco Jhony Rodrigues Silva, presidente do Fórum Afro da Amazônia (Forafro), aprovando apenas a reserva de vagas para estudantes originários de escolas públicas. "A luta dos afrodescentes tem sido no sentido de eliminar discriminações racistas", justificou. Segundo ele, o combate ao racismo dispensa leis que provoquem o "fracionamneto" do povo brasileiro.
- O problema da desigualdade decorre da concentração de renda. A melhor forma de promoção e acesso social é o ensino público e gratuito para todos - disse.
Para Vera Fávero, coordenadora do Movimento Negro Socialista de Santa Catarina, tanto o projeto de cotas por raça como as medidas previstas na proposta do Estatuto da Igualdade Racial - do senador Paulo Paim (PT-RS), agora em exame na Câmara dos Deputados - não trazem solução para os problemas da população negra. A entidade, esclareceu, considera o racismo como parte do movimento de exploração da classe trabalhadora.
- As grandes mudanças dependem de investimentos maciços em educação e geração de empregos - disse.
Helderli Castro de Sá Alves, presidente da ONG (Organização Não Governamental) Nação Mestiça, questionou os critérios de classificação racial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que resultam em levantamentos tendentes a negar o caráter mestiço da população. Como exemplo, citou as intensas variações nos números referentes à população índia nas regiões Norte, que teria crescido em cerca de 10% desde 1991, com mais 400 mil indivíduos, sem explicações aceitáveis por parte do órgão.
- Nem se os indígenas tivessem filhos todos os anos daria para ter esse aumento todo - disse.
A representante da ONG Nação Mestiça também criticou políticas da Secretaria Especial da Igualdade Racial (SEPI) e de outros órgãos do governo, igualmente direcionadas à negação da mestiçagem. Citou caso que teria ocorrido em seu município de origem, Itacoatiara (AM), em que habitantes teria sido "forçados" a assumir identidade indígena, pois, do contrário, perderiam a condição de viver em terras que vinhamocupando, transformadas em reserva indígena.
Tanto Helderli quanto Francisco Jhony, do Forafro, denunciaram supostas perseguições de entidades negras alinhadas com as políticas da SEPI. De acordo com Vera Fávero, do Movimento Negro Socialista, muitas ONGs que militam na área recebem dinheiro do governo e mesmo de entidades de fora do país, para atender "interesses" dos dominadores.
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
1 comentários:
REVOLUÇÃO QUILOMBOLIVARIANA!
Viva! Chàvez! Viva Che!Viva! Simon Bolívar! Viva! Zumbi!
Movimento Chàvista Brasileiro- Ações Afirmativas Afro –Ameríndia *Quilombismo *
A comunidade negra afros-decendentes brasileira
é solidaria e apóia o povo palestino Viva a Palestina!
Manifesto em solidariedade, liberdade e desenvolvimento dos povos afro-ameríndio latinos, no dia 01 de maio 2008 dia do trabalhador foi lançado o manifesto da Revolução Quilombolivariana fruto de inúmeras discussões que questionavam a situação dos negros, índios da América Latina, que apesar de estarmos no 3º milênio em pleno avanço tecnológico, o nosso coletivo se encontra a margem e marginalizados de todos de todos os benefícios da sociedade capitalista euro-americano, que em pese que esse grupo de países a pirâmide do topo da sociedade mundial e que ditam o que e certo e o que é errado, determinando as linhas de comportamento dos povos comandando pelo imperialismo norte-americano, que decide quem é do bem e quem do mal, quem é aliado e quem é inimigo, sendo que essas diretrizes da colonização do 3º Mundo, Ásia, África e em nosso caso América Latina, tendo como exemplo o nosso Brasil, que alias é uma força de expressão, pois quem nos domina é a elite associada à elite mundial é de conhecimento que no Brasil que hoje nos temos mais de 30 bilionários, sendo que a alguns destes dessas fortunas foram formadas como um passe de mágica em menos de trinta anos, e até casos de em menos de 10 anos, sendo que algumas dessas fortunas vieram do tempo da escravidão, e outras pessoas que fugidas do nazismo que vieram para cá sem nada, e hoje são donos deste país, ocupando posições estratégicas na sociedade civil e pública, tomando para si todos os canais de comunicação uma das mais perversas mediáticas do Mundo. A exclusão dos negros e a usurpação das terras indígenas criaram-se mais e 100 milhões de brasileiros sendo estes afro-ameríndios descendentes vivendo num patamar de escravidão, vivendo no desemprego e no subemprego com um dos piores salários mínimos do Mundo, e milhões vivendo abaixo da linha de pobreza, sendo as maiores vitimas da violência social, o sucateamento da saúde publica e o péssimo sistema de ensino, onde milhões de alunos tem dificuldades de uma simples soma ou leitura, dando argumentos demagógicos de sustentação a vários políticos que o problema do Brasil e a educação, sendo que na realidade o problema do Brasil são as péssimas condições de vida das dezenas de milhões dos excluídos e alienados pelo sistema capitalista oligárquico que faz da elite do Brasil tão poderosa quantos as do 1º Mundo. É inadmissível o salário dos professores, dos assistentes de saúde, até mesmo da policia e os trabalhadores de uma forma geral, vemos o surrealismo de dezenas de salários pagos pelos sistemas de televisão Globo, SBT e outros aos seus artistas, jornalistas, apresentadores e diretores e etc.
Manifesto da Revolução Quilombolivariana vem ocupar os nossos direito e anseios com os movimentos negros afro-ameríndios e simpatizantes para a grande tomada da conscientização que este país e os países irmãos não podem mais viver no inferno, sustentando o paraíso da elite dominante este manifesto Quilombolivariano é a unificação e redenção dos ideais do grande líder zumbi do Quilombo dos Palmares a 1º Republica feita por negros e índios iguais, sentimento este do grande líder libertador e construí dor Simon Bolívar que em sua luta de liberdade e justiça das Américas se tornou um mártir vivo dentro desses ideais e princípios vamos lutar pelos nossos direitos e resgatar a história dos nossos heróis mártires como Che Guevara, o Gigante Osvaldão líder da Guerrilha do Araguaia. São dezenas de histórias que o Imperialismo e Ditadura esconderam. Há mais de 160 anos houve o Massacre de Porongos os lanceiros negros da Farroupilha o que aconteceu com as mulheres da praça de 1º de maio? O que aconteceu com diversos povos indígenas da nossa América Latina, o que aconteceu com tantos homens e mulheres que foram martirizados, por desejarem liberdade e justiça? Existem muitas barreiras uma ocultas e outras declaradamente que nos excluem dos conhecimentos gerais infelizmente o negro brasileiro não conhece a riqueza cultural social de um irmão Colombiano, Uruguaio, Venezuelano, Argentino, Porto-Riquenho ou Cubano. Há uma presença física e espiritual em nossa história os mesmos que nos cerceiam de nossos valores são os mesmos que atacam os estadistas Hugo Chávez e Evo Morales Ayma,Rafael Correa, Fernando Lugo não admitem que esses lideres de origem nativa e afro-descendente busquem e tomem a autonomia para seus iguais, são esses mesmos que no discriminam e que nos oprime de nossa liberdade de nossas expressões que não seculares, e sim milenares. Neste 1º de maio de diversas capitais e centenas de cidades e milhares de pessoas em sua maioria jovem afro-ameríndio descendente e simpatizante leram o manifesto Revolução Quilombolivariana e bradaram Viva a,Viva Simon Bolívar Viva Zumbi, Viva Che, Viva Martin Luther King, Viva Osvaldão, Viva Mandela, Viva Chávez, Viva Evo Ayma, Viva a União dos Povos Latinos afro-ameríndios, Viva 1º de maio, Viva os Trabalhadores e Trabalhadoras dos Brasil e de todos os povos irmanados.
O.N.N.QUILOMBO –FUNDAÇÃO 20/11/1970
quilombonnq@bol.com.br
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