Prefeitura de Itabaiana começa a discutir implantação do Piso Nacional

* Da SECOM/Itabaiana

A administração municipal de Itabaiana iniciou as discussões com vistas a implantar o Piso Nacional dos professores. A reunião ocorreu no gabinete, com a presença do prefeito Luciano Bispo, que estava acompanhado dos assessores (jurídico, educação, administração e comunicação), das professoras Enivalda e Rita, dirigentes regionais do SINTESE e da vereadora, professora Ivoni Andrade (PMDB).

As dirigentes do SINTESE fizeram uma exposição da visão da Instituição sobre a educação no município de Itabaiana. A professora Enivalda fez questão de informar ao prefeito que, “O tratamento que estamos recebendo da professora Edezuita (secretária de educação) tem sido excelente”. O que propicia um ambiente de respeito e possibilita que os problemas no setor educacional sejam discutidos com alto nível, objetivando encontrar as soluções.

A professora Rita, solicitou um parecer jurídico sobre o prazo da Licença Maternidade. De acordo com a legislação nacional o prazo, para as administrações que não possuem previdência própria, é de seis meses. Na próxima sexta-feira, haverá uma reunião para tratar dessa questão e ajustar o entendimento entre SINTESE e Prefeitura.

Outro ponto levantado pelas dirigentes sindicais está relacionado à concessão da mudança de nível, dentro da carreira. “Tem professores reclamando que entregaram os requerimentos e ainda não estão recebendo esse benefício”. Informou a professora Rita. O procurador do município, Dr. André Maciel respondeu que “É preciso haver um parecer jurídico para tais situações, respeitando-se a legislação na administração pública, mas que irá observar a questão do prazo de análise de cada processo”. Sobre este assunto o prefeito Luciano Bispo informou que, “O que for direito dos professores é para ser pago, inclusive com efeito retroativo”.

Sobre a concessão da redução da jornada de trabalho para os professores que têm filhos com necessidades especiais, o prefeito determinou a criação, na secretaria municipal de saúde, de uma Junta Médica para analisar e emitir os pareceres, o que garante o direito aos professores nessa situação. Este procedimento evitará que os professores tenham que ir buscar o relatório médico fora da administração municipal.

Luciano Bispo aproveitou para esclarecer a situação, divulgada em entrevista da professora Rita, sobre a quantidade de servidores da escola do estreito. De acordo com a informação divulgada, a escola que possui apenas 50 alunos estaria com sete servidores. “Quando ouvi a senhora falando na Itabaiana FM, confesso que tomei um susto, pois entendi que estes sete servidores estavam sobrando na escola. Imediatamente mandei fazer um levantamento e na realidade, o que existe lá, é a regularização de um erro. Antes tinha um professor que estava desempenhado atividades administrativas, o que não pode. Por isso, nós colocamos um servidor administrativo lá”. disse Luciano.

Hoje a escola do Estreito, conta com 01 diretor, 02 professores, 01 servente, 01 merendeira, 01 vigilante e 01 auxiliar administrativo. Totalizando 07 servidores no seu quadro de funcionários. “O que é algo absolutamente normal”. Afirmou o prefeito.

Piso Salarial.

Para viabilizar a implantação do Piso Nacional, Luciano Bispo criou uma comissão, formada pelas secretarias municipais de educação, administração, finanças e a procuradoria geral, que irá apresentar o espelho financeiro, contendo o impacto da aplicação do Piso Nacional na folha de pagamento do município de Itabaiana ao SINTESE. Este encontro ocorrerá no próximo dia 20 de março, data em que serão aprofundadas as discussões entre a categoria e a administração municipal.