170 mil disputam 4.520 casas em Sergipe

 

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 Texto: Célia Silva / Foto: Alberto Dutra
Além de ter que atender os critérios do Programa Minha Casa Minha Vida, que ainda não foram definidos pelo Ministério das Cidades, a pessoa que se inscreveu vai precisar de muita sorte. São 170 mil inscritos, concorrendo a 4.520 unidades habitacionais. O número de inscritos pode crescer, pois as inscrições continuam abertas pelo telefone 0800-7260101.
O programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado em março deste ano pelo governo federal com o objetivo de construir um milhão de unidades habitacionais para a população que ganha entre zero a dez salários mínimos e reduzir o défict habitacional nessa faixa de renda (ver boxe). Para Sergipe, o governo federal anunciou construir 11.301 unidades. Dessas, 40% (4.520) são para atender quem ganha até três salários mínimos. E é nessa faixa onde a procura tem sido maior cujo cadastro já tem 170 mil nomes.
O número de inscritos é da Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa, e que tem a responsabilidade de contratar os empreendimentos e de fazer a seleção final dos “sortudos”. Com base no número de inscritos, de cada 38 pessoas que se inscreveram com renda de até R$ 1.395, apenas uma vai ser receber a chave do tão sonhado imóvel e pagar uma prestação de no mínimo R$ 50 e no máximo R$ 139,50 (10% do valor da renda familiar) durante dez anos.
O Ministério das Cidades ainda não estabeleceu os critérios da seleção nem encerrou balanço
final de inscritos. Segundo a assessoria de imprensa, a instrução normativa sobre o assunto deve sair ainda esta semana. Quanto ao número de inscritos não há previsão para ser divulgado o quantitativo nacional, pois a inscrição por telefone ainda não terminou e nem tem data para ser encerrada. De acordo com o Ministério, o Programa Minha Casa Minha Vida está presente em todo território nacional. A princípio, um dos critérios a ser usado será o da participação do candidato a um dos programas de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa-Família.
Défict habitacional
Das 4.520 unidades habitacionais anunciadas pelo governo federal para Sergipe, cerca de 3.500 serão construídas na Grande Aracaju (Aracaju, Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros). As demais sairão para o interior do Estado. Por enquanto, só os municípios de Estância, Itabaiana e Lagarto serão beneficiados. Segundo o superintendente da Caixa Econômica Federal em Sergipe, Luciano Pimentel, o número de unidades habitacionais pode crescer “se a Caixa conseguir contratar mais rapidamente e remanejar recursos com outros estados”, acrescentou.
O défict habitacional em Aracaju em 2001 (esse é o dado mais atual da Secretaria Municipal de Planejamento) era de 23.751 unidades habitacionais, 20% do total de domicílios na capital, que segundo censo do IBGE de 2000 é de 111 mil. O percentual é mais alto se considerado o Estado, que tem um défict calculado pela PNAD de 2003 de 83.075 unidades de habitação e um índice relativo de 16,4%.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades, o governo federal se baseou no défict habitacional para definir a quantidade de imóveis a serem construídos pelo programa. Em Sergipe, com a construção das 4.520 unidades, o défict habitacional será reduzido em 14%.
Depuração do cadastro
O número de pessoas inscritas está bem acima das expectativas da Caixa e da prefeitura de Aracaju. “Não esperávamos esse número. Estamos querendo achar uma explicação para isso. Vamos ter que analisar o cadastro”, disse o secretário adjunto de Planejamento, o economista Dulcival Santana de Jesus.
Na avaliação dele, e na do superintendente da Caixa, certamente na depuração do cadastro, a ser feita inicialmente pelas prefeituras, esse número vai cair significativamente. Nessa triagem, serão identificadas inscrições em duplicidade (que foram feitas pela Internet e por telefone, por exemplo), candidatos da mesma família com mais de uma inscrição ou ainda pessoas com renda acima da faixa estabelecida. Na avaliação inicial feita pelas prefeituras, cerca de 160 mil nomes serão descartados, pois de acordo com Luciano Pimentel o banco de dados da Caixa só terá duas vezes mais o número de imóveis, o que daria pouco mais de nove mil nomes.
Localização dos imóveis
As unidades habitacionais para a faixa de zero a três salários ainda não têm local certo para serem construídos, pois as prefeituras e a Caixa ainda não compraram os terrenos. De acordo com Dulcival de Jesus, as negociações estão bastante avançadas nas seguintes áreas de Aracaju: Soledade e Porto D’Antas. No primeiro, a prefeitura está negociando dois terrenos, um com capacidade para construir cerca de duas mil unidades e outro cuja área comporta até 250 imóveis. No Porto D’Antas, tem um terreno onde dá para construir cerca de 500 unidades. Ele não adiantou o local exato desses terrenos. Há ainda duas grandes áreas no Santa Maria e no Robalo, mas com possibilidades bastante remotas, por causa das ações que tramitam na Justiça proibindo a construção de imóveis na zona de expansão e também devido ao preço dos terrenos que subiu muito nos últimos meses.
Já em Socorro, o terreno fica nas imediações do povoado Sobrado, próximo à BR-101, e em São Cristóvão, no Rosa Elze. Na Barra dos Coqueiros a situação está um pouco mais difícil, por causa da especulação imobiliária que se acentuou após a construção da ponte. Segundo Luciano Pimentel, ainda não existe nenhum projeto em análise.
O superintendente da Caixa informou que das 4.520 unidades a Caixa já tem negociado para contratar 1.840 unidades habitacionais que estão em análise “fora as negociações que vêm sendo feitas pela prefeitura para identificar áreas. “Com facilidade vamos chegar às 4.520 unidades e conseguir viabilizar a vinda de mais recursos”, disse Luciano Pimentel.
Construção
Segundo ele, a maioria das unidades a serem construídas serão de apartamentos. “Serão construídas cerca de 800 casas e o restante de apartamentos”, falou. Os apartamentos devem ter no mínimo 42m² e as casas não podem ter menos de 35m². Nas duas situações, devem ter dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O valor máximo das casas será de R$ 37 mil e os apartamentos R$ 41 mil.
Luciano Pimentel está otimista com o programa e disse que as obras começam ainda este ano. Apesar de ainda não ter nenhum terreno comprado, ele falou que existem projetos já bem adiantados, já precificados e acordados, esperando apenas a liberação dos órgãos ambientais.
“Com certeza as obras começam este ano. Pretendo assinar contrato no mês de agosto”, afirmou. O prazo de construção dos imóveis é de 12 a 18 meses, com isso, a previsão é de entregar as primeiras unidades no final do ano que vem.
Unidades devem reduzir déficit habitacional em 14%
Um índice de 1,1% do total de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida será construída em Sergipe, o que dá um total de 11.301 unidades. Desse total, 40% será destinada a faixa de zero a três salários mínimos, o equivalente a 4.520 unidades. O número total de imóveis vai reduzir o défict habitacional do Estado em 14%.
De acordo com o Ministério das Cidades, o défict habitacional no país é maior na faixa de zero a três salários mínimos e chega a 90,9%. Para essa fatia da população brasileira, o governo federal anunciou construir 400 mil unidades habitacionais em todo o país, dessas, 4.520 em Sergipe.
Ao todo serão construídas um milhão de moradias no país assim distribuídas: zero a três salários, 400 mil; três a quatro salários, 200 mil unidades; quatro a cinco salários, 100 mil; cinco a seis salários, 100 mil; seis a dez salários, 200 mil unidades. Até três salários mínimos, o processo de adesão ao programa é feito mediante inscrição e seleção via prefeituras e Caixa. A partir daí, os procedimentos diferem.
Para a população que ganha entre três e dez salários mínimos, serão construídos 6.781 unidades habitacionais. Até o dia 10 de julho, a Caixa já havia contratado 14 empreendimentos em Aracaju e na Barra dos Coqueiros com 2.170 unidades. Outros 22 estão em análise. “É um número bastante positivo”, falou Luciano Pimentel.
Os imóveis são ofertados à população que os escolhe e a Caixa faz o financiamento com algumas vantagens em relação as demais ofertas que não fazem parte do programa. O comprador dessa faixa de renda familiar vai poder pagar em até 300 meses (até três salários o prazo é de 120 meses), com uma taxa de juros que varia de 5% a 8,16% ao ano.

JORNAL DA CIDADE