A reforma tributária e a gestão da saúde pública estiveram entre os principais assuntos discutidos pelos prefeitos sergipanos com parlamentares da bancada federal. Na reunião ocorrida no Senado Federal na quarta-feira (15), os chefes dos executivos municipais expuseram as dificuldades enfrentadas no dia-a-dia e solicitaram a colaboração dos deputados e senadores, principalmente, para levar recursos para as cidades mais carentes.
O coordenador da bancada, deputado federal José Carlos Machado (DEM) reafirmou a posição da bancada de manter-se suprapartidária no tratamento dos problemas da população sergipana. “Quando se trata de problemas das nossas cidades temos, enquanto bancada, buscado o consenso e a unidade”, afirmou.
Machado também assumiu o compromisso de atender as demandas dos prefeitos no plenário da Casa. “Os prefeitos precisam de ter uma segurança para administrar e isso só é possível se o Congresso votar a reforma tributária imediatamente. Se isso não ocorrer, assistiremos a morte lenta de nossos municípios. O meu partido vem insistindo para inclusão da matéria na pauta, mas infelizmente somos minoria e temos encontrado muita resistência por parte do governo”, disse.
O deputado José Carlos Machado também se comprometeu a votar a favor da regulamentação da Emenda Constitucional número 29 que determina percentuais mínimos para cada ente federativo (União, Estados e Municípios) aplicar no setor de saúde.
Os prefeitos apresentaram como prioridades, além da EC 29 e da reforma tributária, os temas: derrubada dos vetos presidenciais sobre a Lei 11.690/2009 – trata do encontro de contas entre Municípios e Previdência e o veto da TJLP, aprovação da PEC 351/2009 – garante o pagamento de precatórios sem o comprometimento do funcionamento público – e a legalização dos programas nacionais executados pelos Município.
Além de José Carlos Machado, participaram do encontro os deputados federais, Jerônimo Reis (DEM), Eduardo Amorim(PSC), Antônio Carlos Valadares Filho (PSB), Iram Barbosa (PT), Jackson Barreto (PMDB) e o senador Antônio Carlos Valadares (PSB).
FAXAJU
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