Assentados comemoram venda direta para merenda escolar

Abacaxi, banana, arroz, milho, feijão, farinha de mandioca e farinha de mesocarpo, extraída do coco do babaçu. Esses são os principais alimentos produzidos por 22 assentamentos da região de Pedreiras, no Médio Mearim, localizado no centro do Maranhão. Segundo a Associação em Áreas de Assentamento no Estado (Assema), pelo menos 35% desses agricultores assentados têm condições de vender produtos para a alimentação escolar.

“A possibilidade da venda direta da agricultura familiar para a merenda escolar, regulamentada pela Resolução nº 38 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, vai ser um sucesso para a renda familiar da comunidade, e estimular os agricultores a produzir mais e com mais qualidade”, afirma o técnico Ronaldo Carneiro de Sousa, da Assema. “Afinal, nesta região, o mais difícil é a comercialização, pois praticamente não existem estradas, ainda mais depois das chuvas deste ano.”

Parte da produção dos assentados é repassada para as escolas da região por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), gerido pelo Ministério de Desenvolvimento Social. Mas a possibilidade de transacionar diretamente com os municípios para os produtos serem usados na merenda vai fortalecer a produção e movimentar a economia local. “Para isso, o principal passo agora é fazer a informação chegar na ponta, com capacitação e palestras, para que tudo funcione bem”, diz Ronaldo.

Garantia – No Tocantins, a situação não é diferente do Maranhão. A abertura de um novo mercado para a agricultura familiar representa uma reviravolta na vida dos assentados do Bico de Papagaio, extremo norte do estado. “Isso vai ser ampliar bastante a venda desses pequenos produtores”, afirma o técnico agropecuário Iramar Cardoso da Silva. “Com essa garantia, eles poderão planejar melhor sua produção.” Para ele, os alunos também saem ganhando. “A qualidade da alimentação vai melhorar, já que os produtos são naturais e não há utilização de produtos químicos.”

Quilombolas – Além dos assentados da reforma agrária, a nova resolução dá prioridade à compra de alimentos de quilombolas e indígenas. Segundo Antonio José da Costa, representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), grande parte dos quilombolas produz alimentos para o seu próprio consumo e a possibilidade de vender para a alimentação escolar pode mudar essa realidade: “Agora abriu-se a perspectiva de fomentar a produção, gerando emprego e renda nessas comunidades e melhorando sua qualidade de vida”.

Segundo Antonio, o primeiro passo para os quilombolas se beneficiarem com a nova lei da alimentação escolar é a capacitação. “Já estamos informando a todos os associados, em encontros e pela Rede Conaq na Internet, sobre a venda para a merenda”, diz. 
Assessoria de Comunicação Social do FNDE