EXTRA! Secretário e diretora afirmam que sacaram R$ 19 mil de escola e repassaram para Juquinha

Cícero Mendes

O ex-assessor da Secretaria de Estado da Educação, o petista José Carvalho de Menezes, o Juquinha, é alvo de uma investigação comandada pelo promotor de Justiça da comarca de Lagarto, Carlos Henrique Siqueira Ribeiro. Através de uma denúncia encaminhada ao Ministério Público, o promotor instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na utilização de recursos da Escola Estadual Senadora Maria do Carmo Alves, no povoado Jenipapo.
“A partir daí notifiquei a diretora e o secretário que foram ouvidos sobre os fatos narrados na denúncia”, detalha Carlos Henrique. Os depoimentos da diretora Josefa Marleide Bispo de Lisboa e do secretário da escola José Humberto de Santana Vieira são extremamente comprometedores. Ambos confirmaram que repassaram para Juquinha, que exercia forte influência na Diretoria Regional (DR-2) de Lagarto, todo o valor depositado nas duas contas-corrente do colégio no final do ano passado, totalizando R$ 19 mil.

Em seu depoimento, a diretora relatou que no dia 4 de dezembro de 2008, foram depositados R$ 9 mil na conta do colégio via suprimento de fundo, sendo efetuado em duas ordens de pagamento: uma no valor de R$ 4 mil para serviços e outra de R$ 5 mil para material elétrico para o laboratório de informática.

O secretário contou a mesma versão da origem dos recursos ao promotor. Sendo metade (R$ 5 mil) para serviços e outra metade para compra de material elétrico. José Humberto disse que ficou surpreso com a quantia, mas como era para ser utilizada em benefício da escola, resolveu adquirir R$ 5 mil em material esportivo em uma loja do município, já que os alunos reclamavam muito da falta de uniformes e equipamentos para a prática esportiva.

Para a sua surpresa, ele e a diretora foram chamados à DR-2, onde Juquinha despachava, e orientados a repassar para o assessor toda a quantia depositada. O secretário da escola recebeu ordens do petista para devolver todo o material esportivo, pois, de acordo com ele, o suprimento de fundos seria para aquisição de material elétrico, pintura da fachada da escola, calçamento da quadra e proteção lateral da quadra.

Prestação
Outra gravidade confirmada pelo secretário no Ministério Público foi que ele e a diretora assinaram a prestação de contas a mando de Juquinha, mesmo sem que o serviço tivesse sido executado. De acordo com José Humberto, Juquinha disse que em fevereiro seriam realizadas as obras na escola. Antes disso, o assessor foi exonerado da Secretaria por motivos ainda desconhecidos da opinião pública, o que já causou reações por parte da bancada de oposição na Assembleia Legislativa.
Em recente pronunciamento, o vice-líder da bancada de oposição, deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), cobrou uma maior fiscalização das autoridades competentes relativas ao caso. Segundo o Democrata, “são grandes os indícios de irregularidades cometidos pelo petista” e, por se tratar do poder público, não vai deixar que o caso caia no esquecimento.
“Isso é brincar com o serviço público! Juquinha assumiu a DRE-2 sem sequer ser nomeado, porque se achava o dono da Secretaria de Educação. Se este governo fosse sério, o primeiro a ser exonerado seria o secretário pela sua incompetência. Querem colocar no esquecimento este caso Juquinha e nós não vamos deixar. Não se trata de uma demissão de rotina feita pelo secretário, como andam dizendo. Querem levar tudo com a barriga como se nada de anormal estivesse acontecendo”, criticou Bezerra.
José Humberto afirmou ainda que, desde que assumiu a função de secretário da escola em maio de 2003, essa foi a primeira vez que ele não efetuou, pessoalmente, as compras para o colégio do dinheiro destinado para suprimento de fundos. Ainda de acordo com o secretário, Juquinha justificou que ele quem deveria ficar com os valores porque o dinheiro seria do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB), responsável por oferecer cursos de nível superior no interior utilizando a estrutura das escolas públicas.

Fatos estranhos
“O que chamou mais atenção nos depoimentos foi o fato de que não foi o secretário ou a diretora da escola que efetuaram as compras com a liberação dos valores, tendo ambos asseverado que, em nenhuma oportunidade isso ocorreu, que todas às vezes o suprimento de fundo era disponibilizado para a escola, e eles mesmos faziam as compras no comércio local. Desta feita isso não ocorreu. O dinheiro teve que ser repassado para uma terceira pessoa”, relata Carlos Henrique.

Após ter ouvido os dois depoimentos, o promotor de Justiça resolveu ir pessoalmente ao colégio no povoado Jenipapo. Lá, encontrou apenas alguns materiais elétricos guardados no laboratório de ciências que está desativado. Vizinho, no laboratório de informática, dos dez computadores, apenas dois estão funcionando, uma vez que a rede elétrica não possui capacidade suficiente para suportar todas as máquinas ligadas.

Também no laboratório de informática, sinais de um serviço paralisado de reforço da rede elétrica. Uma caixa de energia chegou a ser instalada, mas a coordenadora da escola não soube explicar as razões da paralisação da obra. De acordo com ela, quem havia efetuado o serviço até sua suspensão foi o próprio pessoal da DR-2.

Na quinta-feira (19), peritos do Ministério Público, a pedido do promotor de Lagarto, foram até o colégio catalogar todos os produtos e mensurar os valores dos materiais elétricos adquiridos com os R$ 19 mil repassados para Juquinha.
Carlos Henrique também considerou no mínimo estranho o secretário e a diretora afirmarem que assinaram a prestação de contas sem que o serviço fosse prestado. “No serviço público isso só pode acontecer depois do serviço prestado”, afirma.

No dia 17 de fevereiro, o promotor encaminhou um ofício ao secretário de Estado da Educação, José Fernandes Lima, solicitando informações sobre a prestação de contas do suprimento de fundos alvos da investigação. O promotor deu um prazo de dez dias úteis, que vence na próxima sexta-feira (6), para o envio da documentação.