Déda: 'Queda do Fundo de Participação dos Estados preocupa'

O governador Marcelo Déda disse estar preocupado com as recentes quedas registradas no Fundo de Participação dos Estados (FPE). Do mesmo modo que ocorreu com a segunda cota do Fundo em fevereiro, houve nova queda no valor da terceira cota repassada ao Estado esta semana. A estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) era a de repassar R$ 43,4 milhões na terceira cota. Contudo, o valor repassado antigiu R$ 35,4 milhões, ou seja, R$ 8 milhões a menos que a previsão inicial.

O FPE apresentou uma redução de 6,8% entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano, caindo do valor total de R$ 175 milhões no primeiro mês do ano para R$ 163,15 milhões no segundo mês, o que significa uma diminuição de R$ 11,85 milhões. Em relação a fevereiro de 2008, a queda é ainda maior e chega a 11%, ou seja, R$ 20,25 milhões, já que o FPE em fevereiro do ano passado foi de R$ 183,4 milhões.

"A queda é muito significativa. A ordem é apertar ainda mais o custeio, cortar despesas não prioritárias, aumentar a economia de gastos, mobilizar a administração inteira num esforço global que nos permita manter intacto o plano de investimentos", frisou o governador.

"Não há dúvida que esses números nos obrigam a ser mais cautelosos na autorização de novos investimentos. Para mim, a prioridade é manter o que já foi iniciado e garantir a contratação do que foi licitado", acrescentou Déda, ao lembrar que neste período de crise econômica mundial a queda na arrecadação dos royalties do petróleo já atingiu 48% e a arrecadação de ICMS caiu 14% nos 10 primeiros dias de fevereiro em relação ao mesmo período de janeiro.

Sobre os reflexos da queda das receitas na política salarial do Estado, o governador foi cauteloso. "É preciso ter muita calma. Vamos aguardar março, quando fecharemos o primeiro trimestre, para tirar conclusões mais estáveis sobre o comportamento da receita. Em todo caso, é bom registrar que os percentuais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal tem por referência a Receita Corrente Liquída. Se a receita cai, mais apertados ficam os limites", declarou.

Fonte: Ne notícias