Iran apela para que gestores cumpram a lei do Piso

O deputado Iran Barbosa fez novo apelo, na tribuna da Câmara Federal, nesta terça-feira (17/3), para que governadores e prefeitos produzam as alternativas necessárias para o efetivo cumprimento da lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público (PSPN).

Iran, também, se solidarizou com a luta dos educadores brasileiros, que em alguns estados encontram-se em greve, pelo cumprimento da lei do piso e classificou as manifestações de justas.

“O efetivo cumprimento da lei do Piso Salarial é condição indispensável para a valorização do magistério público e para a melhoria da qualidade da educação pública brasileira”, disse.

Iran coordena a Frente Nacional Parlamentar em Defesa do PSPN, em Sergipe e é titular na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara. “Esta Casa quer ver instituída e cumprida a lei do Piso”, afirmou.

A Lei 11.738/08 foi aprovada, por unanimidade, pelo Parlamento brasileiro (Câmara e Senado) e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho do ano passado.

O deputado lembrou que a lei, embora, absurdamente, questionada na Justiça por cinco governadores (Mato Grosso do Sul, Ceará, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina) foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “A Lei tem caráter constitucional e está em plena vigência”, afirmou.

De acordo com o deputado, é necessário que os governadores e prefeitos criem as alternativas não só financeiras, mas, também, políticas para que a lei seja cumprida.

Solidariedade - Em seu pronunciamento, o deputado se solidarizou com a luta dos educadores sergipanos que estão em greve em defesa do efetivo cumprimento da lei do Piso Salarial.

O deputado se solidarizou, ainda, com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que prepara a mobilização e grandes atos públicos para o próximo mês, com o objetivo de garantir a implementação do Piso Salarial.

Balanço – Iran fez um balanço das suas atividades, na última semana, em Sergipe, onde acompanhou pela Comissão de Educação e Cultura, a luta dos educadores da rede estadual.

Em Sergipe, os professores da rede estadual encontram-se em greve, desde o dia 9 de março. Os educadores da rede municipal de Aracaju iniciaram paralisação, na última segunda-feira, dia 16.

Desde que as greves tiveram início diversas manifestações foram realizadas pelas entidades que representam a categoria. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese), realizou inúmeras manifestações públicas.

Também foram feitas rodadas de negociações com o governador Marcelo Déda e secretários estaduais. Iran participou de todas as manifestações e continua a acompanhar a negociação.

154 anos - Na tribuna da Câmara, o deputado Iran Barbosa, parabenizou, ainda, o povo de Sergipe e de Aracaju pelos 154 anos da Capital, comemorados nesta terça-feira.

Segundo o deputado, que é de Aracaju, a cidade é jovem e nasceu com vocação para o desenvolvimento social.