SINTESE ratifica denúncias sobre folhas de pagamento da SEED

O SINTESE ratificou as denúncias feitas sobre irregularidades nas folhas de pagamento da Secretaria de Estado da Educação – SEED, na última sexta-feira, 13. O posicionamento do sindicato foi tomado após reunião da diretoria executiva na tarde desta segunda, 16, que teve como um dos pontos de pauta a entrevista coletiva do secretário de Estado da Educação José Fernandes Lima. “O sindicato ratifica as informações e o pedido de averiguação dos pontos apresentados por nós pelos órgãos fiscalizadores”, afirmou o presidente do SINTESE, Joel Almeida.

Todas as denúncias apresentadas na coletiva da sexta, dia 13, sobre média salarial foram atestadas pelo documento disponibilizado pela Secretaria de Estado da Administração na reunião do dia 11, que também teve participação da SEED. Vale ressaltar que o secretário de Educação não negou os dados do documento.

Ainda sobre a média salarial o sindicato reitera a denúncia, pois nos processos de pagamento que foram alvo da análise do sindicato em nenhum item constava recebimento valores atrasados.

Quinze “folhas”

Com relação às folhas de pagamento do Fundeb, de janeiro de 2007 a julho de 2008 a SEED utilizou-se de 07 folhas de pagamento. A partir de agosto de 2008 a Secretaria de Educação instituiu as 15 folhas. Qualquer cidadão ou representante de órgão de controle externo que tiver acesso aos processos de pagamento identificará a proliferação das folhas de pagamento, quando a legislação prevê apenas três (Folha MDE, Folha Fundeb Profissionais do Magistério e Folha Fundeb Servidores Técnico Administrativos).

O SINTESE pede que o Tribunal de Contas do Estado - TCE averigúe os documentos. “Já que o secretário colocou em dúvida, quem precisa responder a SEED sobre as folhas de pagamento é a SEAD”, disse o diretor de Comunicação do SINTESE, Roberto Silva dos Santos.

Omissão

Para a diretoria do sindicato o secretário foi omisso ao não responder a denúncia de que o recurso do Fundeb está sendo utilizado para outro fim. O desvio de finalidade dos recursos do Fundeb se dá a partir do momento em que o governo do Estado se utiliza do dinheiro do fundo para pagar professores e pessoas que não estão nas escolas. Essa é uma prática proibida por lei. “O SINTESE tem documentos que comprovam a denúncia e vai apresentar ao TCE”, apontou o vice-presidente, Carlos Sérgio Lobão.

A diretoria do sindicato ressalta que as denúncias foram voltadas para procedimentos incorretos e irregulares realizados pela secretaria. Durante toda a coletiva, que foi acompanhada por vários órgãos de imprensa e também professores, o sindicato em nenhum momento se referiu de forma depreciativa ou pejorativa em relação ao secretário José Fernandes Lima, ao contrário da postura dele nesta segunda, quando foi agressivo com os membros da diretoria executiva do SINTESE. “Talvez essa agressividade seja fruto da dificuldade em explicar os problemas encontrados na folha”, sugeriu Roberto.

Credibilidade

Historicamente o sindicato tem feito denúncias sobre mau uso dos recursos públicos, por parte dos gestores, de forma responsável, um dos últimos exemplos foi sobre a merenda escolar em 2006 e 2007. Inúmeros gestores têm sido responsabilizados a partir das denúncias feitas pelo SINTESE. “Só fazemos denúncias com responsabilidade, não fazemos críticas a partir do achismo, mas sim a partir de documentos. Temos certeza que essa será mais uma denúncia que terá fundamento”, disse Joel.

O presidente disse também que quanto ao documento que o secretário Fernandes Lima disse que enviará ao Ministério Público e ao TCE se for o mesmo apresentado ao SINTESE, o sindicato esperará o posicionamento do tribunal.