Receita do Fundeb superará R$ 81 bilhões

A estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2009 é de R$ 81,9 bilhões, 28% maior do que o total aplicado pelo Fundo em 2008, quando chegou a R$ 63,7 bilhões. Os parâmetros operacionais deste ano foram publicados nesta quarta, 11, no Diário Oficial da União (DOU).

Dos recursos previstos, R$ 76,8 bilhões vêm da contribuição de estados, Distrito Federal e municípios, e outros R$ 5 bilhões, da complementação da União, paga no âmbito de estados que não conseguem atingir com sua própria arrecadação o valor anual mínimo nacional por aluno, estabelecido em R$ 1.350,09 para 2009.

Formado por percentuais de uma série de impostos e transferências constitucionais, o Fundeb destina-se a financiar a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada ente federativo (estados, DF e municípios) devem ser utilizados para o pagamento de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, que compreende o pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos e secretários de escola, além de itens como formação continuada de professores, aquisição de equipamentos, manutenção, construção e conservação de instalações, entre outras ações.

“Implantado gradualmente, o Fundeb alcança em 2009 sua plenitude na meta da inclusão de todos os alunos da educação básica”, afirma Vander Oliveira Borges, coordenador geral de operacionalização do Fundeb. “O mesmo ocorre quanto à contribuição financeira de estados e municípios, que atinge 20% dos impostos e transferências que compõem o Fundo.” Segundo ele, a plenitude completa será em 2010, quando a complementação da União corresponderá a 10% da contribuição dos outros entes da Federação.

Atualmente, apenas nove estados recebem verbas do governo federal para complementar o Fundeb: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Este ano, os maiores beneficiados são Bahia, Maranhão e Pará, que devem receber mais de R$ 1 bilhão cada.

Assessoria de Comunicação Social