MEC dará livro para qualificar professor

Como parte da estratégia para melhorar a formação dos professores, o Ministério da Educação distribuirá livros aos docentes, a exemplo do que é feito com estudantes. Serão obras com orientações práticas sobre como ensinar.

Nesta semana, o MEC abriu inscrições para 330 mil vagas de cursos de licenciatura em universidades públicas voltados aos professores com formação inadequada. Para o ministro Fernando Haddad (Educação), essas medidas farão com que o governo possa, depois, exigir mais de quem quer ser professor.

Não é a primeira vez que o MEC anuncia planos para a formação de professores. O que há de novo agora?

Esta é a primeira vez que a União assume um protagonismo maior. Reunimos 90 universidades, sendo 76 públicas, para garantir que todo professor em serviço tenha acesso gratuito a uma primeira graduação ou a uma segunda licenciatura, caso sua formação inicial não seja compatível com a disciplina em que dá aula hoje.

Isso só foi possível porque fizemos um censo docente que investigou a formação e a atuação em sala de aula de cada um dos 1,8 milhão de professores. Ofereceremos 330 mil vagas para atender essa demanda.

Vamos também lançar a biblioteca do professor. Fizemos uma pesquisa na bibliografia em português e descobrimos que quase não há títulos de didática específica, que orientam sobre como ensinar em cada área. As editoras serão convocadas, por meio de um edital, a apresentarem obras que orientam o professor do ponto de vista prático. São livros, por exemplo, sobre como ensinar história nos anos iniciais ou como alfabetizar crianças. Elas farão parte da biblioteca de cada escola, para serem utilizadas pelos professores.

Estamos ampliando, por meio do ReUni (programa de financiamento da expansão em federais), as vagas em licenciaturas. E investimos R$ 400 milhões por ano [1% do orçamento da pasta] só na formação de professores para áreas de física, química, biologia e matemática nos 38 Institutos Federais de Ciência e Tecnologia. Ainda alteramos o Fies (programa de financiamento estudantil) para permitir que alunos que tenham feito licenciatura em instituições privadas de qualidade não precisem pagar o financiamento, bastando que atuem em escolas públicas.

O que pode ser feito para alterar os currículos dos cursos, criticados por não prepararem o professor para dar aula?

Estabelecemos instrumentos de autorização e reconhecimento de cursos de pedagogia específicos. Além disso, desde 2006, modificamos o Enade [exame de avaliação de alunos de graduação] de pedagogia justamente para orientar as universidades a garantir que pelo menos 70% da carga horária dos cursos seja destinada à formação teórica e prática do professor, deixando o restante para as demais funções descritas na legislação [administração, supervisão e orientação].

E a questão salarial?

Com a lei do Fundeb [fundo de financiamento da educação básica, sancionado em 2007], abrimos caminho para a regulamentação do piso nacional [de R$ 950 para professores da rede pública], que beneficiará 37% da categoria. De 2003 a 2007, caiu de 86% para 61% a diferença salarial entre docentes com mais de 12 anos de estudo em relação a profissionais com mesma escolaridade. E queremos fixar no Plano Nacional de Educação a meta de que o rendimento do professor seja equivalente à média dos demais profissionais com mesma escolaridade. Essas iniciativas vêm acompanhadas também do aumento da exigência para quem quer ser professor. Um primeiro passo nesse sentido será o de fixar uma nota mínima no Enem para ingresso em cursos de formação de professores.

Estamos no sétimo ano do governo, mas o ensino médio continua piorando. O que acontece?

O governo Lula vem tomando medidas. Uma das mais importantes foi a ampliação do Fundef [fundo antes restrito ao ensino fundamental] para o Fundeb [que inclui também a educação infantil, o ensino médio e os supletivos]. Distribuímos, pela primeira vez, livros didáticos no ensino médio.

Incluímos jovens de 16 e 17 anos no Bolsa Família. E expandimos como nunca a rede técnica federal. Fizemos acordo com o sistema S (Sesi, Senai, Senac...) para que dois terços da contribuição compulsória das empresas que vai para essas entidades sejam investidos na oferta da educação profissional para alunos de baixa renda do ensino médio. Neste ano, demos ainda importante passo no processo de substituição do vestibular tradicional pelo novo Enem, que permitirá maior diversificação do currículo do ensino médio.

Ainda assim, a reprovação subiu, as matrículas se estagnaram, 18% dos jovens de 15 a 17 não estudam e a qualidade não melhorou.

Há dois indicadores objetivos para avaliar o ensino médio. O primeiro deles é o Ideb (índice que mede a qualidade da educação), que mostrou queda abrupta de 1995 a 99 e, desde então, estabilizamos. Mas, a escolaridade média vem aumentando substancialmente. De 15 a 17 anos, saltou de 5,8 para 7,4 anos de estudo. Apesar de todas as medidas estarem sendo tomadas na direção correta, decidimos tomar uma medida mais radical ao propor que, com a desvinculação de recursos da educação hoje presos no orçamento, poderemos ampliar a escolaridade obrigatória da faixa etária de 6 a 14 anos para a de 4 a 17.

A Secretaria Municipal da Educação recolheu no Rio livros com ilustrações do século 16 de índios em cenas de canibalismo, alegando não serem adequados para crianças de nove anos. Não parece exagero?

No caso específico desse livro ["Projeto Pitanguá", da Editora Moderna], minha opinião é a de que não há motivos para recolher. A gravura [do artista francês Theodore de Bry] está inclusive exposta na biblioteca Mário de Andrade.

Imagine, por exemplo, se alguém daqui a pouco reclamar daquele quadro do pintor Pedro Américo que mostra Tiradentes esquartejado, dizendo que ele é violento. Precisamos ter cuidado para diferenciar o que são erros do que parece ser uma censura de conteúdos dentro de um contexto e adequados a determinada idade.

(Folha de S.Paulo)