Aneel aprova reajuste de energia

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - aprovou nesta sexta-feira, 17, o reajuste tarifário anual das empresas Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba -, Companhia Energética do Ceará - Coelce -, Companhia Energética do Rio Grande do Norte - Cosern - e Energisa Sergipe. As novas tarifas entrarão em vigor no próximo dia 22 de abril, após serem publicadas no Diário Oficial da União.

Ao calcular os índices de reajuste, a Agência considera a variação de custos que a empresa teve no decorrer do período de referência. A fórmula de cálculo inclui custos gerenciáveis (parcela B), sobre os quais incide o IGP-M, e custos não-gerenciáveis (parcela A) como energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e encargos setoriais, entre eles o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), Reserva Global de Reversão (RGR), Taxa de Fiscalização, entre outros.

O reajuste tarifário anual, previsto nos contratos de concessão das distribuidoras, tem por objetivo repassar os custos não-gerenciáveis e atualizar monetariamente os custos gerenciáveis, ressaltando-se que o reajuste tarifário não segue necessariamente a mesma variação da inflação. As despesas com os itens da parcela A são consequência da aplicação de legislações específicas e podem sofrer variações superiores à inflação medida no período analisado (abril de 2008 a março de 2009).

Outro fator que contribuiu para os valores aprovados foi o aumento do custo com a compra de energia em decorrência do fim dos contratos firmados entre as distribuidoras e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf -, cujo preço era mais baixo, o que implicou na substituição dessa energia por de usinas termelétricas, mais caras, decorrente dos contratos firmados nos leilões de energia nova. Os custos com encargos setoriais, como por exemplo, o Proinfa e o Encargo de Serviços do Sistema - ESS -, que tem como atribuição garantir a segurança energética, também colaboraram para os índices aprovados. O repasse às tarifas do aumento dos custos com o ESS é resultante do despacho de usinas termelétricas em 2008 por determinação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE.

Fonte: Dieese