TSE pode julgar mandato de Déda até o final de junho

Depois de cassar o mandato dos governadores do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara-se para julgar até o final de junho os governadores de Tocantins, Santa Catarina e Sergipe. No caso de Tocantins, o governador Marcelo Miranda (PMDB) e seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS), que foram eleitos no primeiro turno, são acusados de abuso de poder econômico, compra de votos e conduta vedada a agente público durante a eleição de 2006.

Em parecer enviado recentemente ao TSE, o vice-procurador geral eleitoral, Francisco Xavier, pediu que o tribunal casse Miranda e Antunes e determine a realização de novas eleições para escolha do governador. Na opinião de Xavier, Miranda não poderia participar da eventual nova eleição.

O subprocurador sustenta que Miranda usou um programa social do Estado, sem a devida autorização legislativa nem previsão orçamentária, para distribuir aos eleitores brindes, prêmios, casas, óculos e cestas básicas. Segundo Xavier, houve propaganda maciça vinculando o nome do governador aos benefícios.

No caso de Sergipe, o governador Marcelo Déda (PT) e seu vice, Belivaldo Silva, foram acusados de prática de propaganda irregular, interferência do poder econômico e abuso do poder de autoridade. Já o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), enfrenta um pedido de cassação feito pela coligação que apoiou o candidato derrotado na eleição de 2006, Esperidião Amin (PP). A coligação acusa Luiz Henrique de fazer propaganda ilegal em jornais e emissoras de rádio e TV com objetivo de promoção pessoal.

O advogado de Miranda, Admar Gonzaga, nega as acusações. Segundo ele, o Ministério Público tem um viés acusatório. A defesa de Marcelo Déda também sustenta que ele não cometeu irregularidades na campanha, assim como os advogados que atuam no caso do governador Luiz Henrique.

FOLHA DE SÃO PAULO