Escolas deverão se cadastrar a partir da quarta-feira, 29

Começa na próxima quarta-feira, 29, o cadastro das escolas públicas que vão receber recursos e apoio técnico do Ministério da Educação para oferecer atividades no contraturno das aulas regulares. Foram pré-selecionadas para participar do Mais Educação 5.244 escolas de ensino fundamental de 129 municípios e outras 100 escolas de ensino médio.

O primeiro passo de gestores, diretores ou coordenadores destas escolas é fazer um cadastro simplificado no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC que opera os recursos da educação. A partir deste cadastro, explica Leandro Fialho, coordenador-geral de ações educacionais complementares da Secad, cada escola receberá uma senha para cadastrar os alunos que vão participar do programa e escolher as atividades culturais e esportivas que serão desenvolvidas.

O número de alunos cadastrados e a escolha das atividades extraclasses é que vão determinar o volume de recursos que cada escola receberá. Para facilitar a definição das atividades dos alunos, o programa do FNDE relaciona cerca de 80 propostas, das quais a escola pode escolher até dez.

E para agilizar o cadastro, a Secad programou duas ações. A primeira é uma série de visitas, com duração de um dia, a nove estados para esclarecer dúvidas técnicas e operacionais. As visitas serão de 30 de abril a 11 de maio às secretarias estaduais de educação da Bahia, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Pará, Distrito Federal, Ceará e Goiás.

A segunda atividade será uma webconferência no dia 12 de maio para esclarecer dúvidas de diretores, gestores e coordenadores escolares. As universidades federais próximas a esses 129 municípios é que vão dar acesso aos dirigentes das escolas à webconferência e suporte técnico.

Ensino médio – Este ano, o Mais Educação será estendido a 100 escolas públicas do ensino médio nos estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Cada estado escolherá dez escolas para receber o programa. Segundo Leandro Fialho, aos estudantes do ensino médio que participarão do Mais Educação serão oferecidas atividades diferenciadas daquelas das escolas de ensino fundamental. Entre elas, estão o acesso a laboratórios de ciências e de informática. As secretarias estaduais de educação devem escolher as escolas e cadastrá-las da mesma forma que fazem as escolas do ensino fundamental.

Onde estão – Os estudantes do ensino fundamental atendidos pelo Mais Educação residem em cidades com mais de 100 mil habitantes e aquelas que se enquadram numa destas situações: cidades com mais de 50 mil habitantes situadas no entorno das regiões metropolitanas; os municípios atendidos pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça; e escolas que, em 2007, registraram Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) de até 3,5 pontos. O Ideb mede a qualidade da educação e trabalha com uma escala que vai de zero a dez pontos. No caso do ensino médio, o Ministério da Educação selecionou para o projeto-piloto estados que apresentam dificuldades nesse nível de ensino.

Ionice Lorenzoni