Em defesa do Piso, professores realizam ato em Brasília

Iran com professores das redes estadual de Sergipe e municipal de Aracaju, em Brasília

Educadores também fizeram um raio-x da implantação do PSPN nos estados e municípios; titular da CEC, o deputado Iran Barbosa acompanhou os atos dos professores


Centenas de professores de todo o país defenderam, nesta quinta-feira (2/4), em Brasília, o imediato cumprimento por estados e municípios da lei 11.738/09, que criou o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público (PSPN).

O deputado Iran Barbosa (PT-SE), titular da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara e coordenador da Frente Nacional em Defesa do PSPN no Estado de Sergipe, participou das manifestações dos educadores, que fizeram uma grande manifestação em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) e estiveram na Câmara Federal, onde participaram de uma audiência pública para discutir a implantação do Piso.

Os presidentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese), Joel Almeida, e do Sindicato dos Profissionais de Educação de Aracaju (Sindipema), Maria Elba, representaram Sergipe na audiência.

Joel Almeida e Maria Elba relataram as dificuldades que a categoria vem enfrentando para o efetivo cumprimento da lei do piso pelo Governo do Estado e Prefeitura de Aracaju. Ambos asseguraram que os professores das redes estadual e municipal de Aracaju estão mobilizados e vão permanecer na luta para que se cumpra a lei.

Representantes de sindicatos, como o de São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás e Minas Gerais, foram enfáticos em relatar que os estados, além de não cumprirem a lei do piso, promovem o desmonte da educação pública.

“Foi uma audiência muito produtiva. Tivemos um raio-x da situação pelo país, um quadro de dificuldades, mas que só reforça a luta dos educadores e dos defensores da educação pública de qualidade”, disse Iran.

Segundo o deputado federal, a audiência pública foi uma demonstração de que o parlamento brasileiro defende o piso salarial e que vai acompanhar a implementação da Lei 11.738/08. Iran voltou a lembrar que a lei foi aprovada por unanimidade na Câmara e Senado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A audiência pública foi organizada pela CEC e pela Frente Nacional em Defesa do PSPN, e contou com representantes de entidades afiliadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) de 18 estados brasileiros.

O presidente da CNTE, Roberto Leão, disse que a lei não apenas melhora os salários da categoria como também incentiva a busca por uma educação pública de qualidade.

Supremo – No STF, os parlamentares que compõem a Frente Nacional e a CEC cobraram que seja publicado o acórdão referente à liminar concedida à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4167 e o julgamento do mérito da ação movida por cinco governadores (Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Ceará) contra a Lei 11.738/08.

O deputado Iran destacou que é muito importante, também, que o STF divulgue o quanto antes os votos dos ministros dado no julgamento da liminar.

DEP. IRAN BARBOSA