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Deputado sergipano disse que recursos têm de ser usados em favor do povo e não para pagar dívida com banqueiros; medida que diminui o percentual do superávit primário foi anunciada nesta quarta-feira pelo governo federal.
O deputado federal Iran Barbosa (PT-SE) elogiou, nesta quinta-feira (16), o anúncio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reduzir a poupança para pagar juros da dívida pública (superávit primário) em favor de maiores investimentos no País. ?A redução do superávit primário, da poupança que é feita para pagar a dívida com banqueiros, tem todo o nosso apoio. A medida é acertada e o nosso governo está de parabéns?, disse.
Iran afirmou que é totalmente a favor da medida e que irá defendê-la. Segundo Iran, só quem não defende o povo, insiste na tese de manter as reservas altas para pagar a dívida pública. “É um absurdo fazer poupança para pagar banqueiro. Temos é que investir em políticas sociais”, considerou o deputado.
A redução do superávit primário foi anunciada na tarde da última quarta-feira (15), pelos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega.
Eles afirmaram que a redução é para permitir a utilização de parte dos recursos do superávit primário em investimentos.
O setor público (União, estados, municípios e empresas estatais) tinha uma meta de economizar o equivalente a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Esse percentual foi reduzido para 2,5%.
Do total de 1,3 ponto percentual a menos, uma parcela de 0,8 virá da redução da meta do governo federal, dos estados e dos municípios. O restante, de 0,5 pontos percentuais, será obtido com a retirada da Petrobras do cálculo do resultado primário das contas públicas.
A diferença de 0,8% do PIB - estimado em R$ 3,092 trilhões no orçamento de 2009 -, que envolve cerca de R$ 24,736 bilhões, será deslocado para investimento em obras públicas. O ministro Mantega garantiu que a mudança não afeta o ajuste fiscal do Governo. Segundo ele, a queda dos juros dá um alívio às contas públicas e permite a redução do superávit primário.
Desde 1997, o governo usa a reserva deste dinheiro para controlar a dívida líquida do setor público, que caiu desde o agravamento da crise internacional, gerada a partir dos Estados Unidos.
LDO 2010 - Paulo Bernardo e Guido Mantega anunciaram, ainda, o envio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010 que apresenta uma previsão de crescimento do PIB de 4,5% e meta de superávit primário de 3,3%, mantida a exclusão da Petrobrás do cálculo também em 2010.
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