O líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), afirmou ontem que, se o governador Marcelo Déda (PT) tiver boa vontade com o servidor público, o governo concederá um aumento de, no mínimo, 14% a todo funcionalismo público. O parlamentar tem como base a análise feita nas finanças do Estado pelo economista do Dieese, Luiz Moura.
“Eu estava preocupado com o servidor, pois a mesa de negociação está parada. Mas vi no JORNAL DA CIDADE que o Dieese disse que a Prefeitura de Aracaju poderia conceder um aumento de até bem próximo de 14% (com base nos números de 2008) e a situação do governo do Estado é bem melhor. Então, é só o governador querer conceder, pelo menos, 14%”, entende o deputado Venâncio Fonseca.
Lembrando que, em 2007, o governo do Estado concedeu um aumento de 2,96% e no ano passado de 5%, alegando não ter caixa, Venâncio Fonseca disse que espera, agora, contar com a boa vontade do governador Marcelo Déda para, ao conceder o aumento, corrigir uma injustiça. “Então, o governador tem agora todas as chances de corrigir essa injustiça, principalmente com uma classe que já foi muito injustiçada e discriminada que foram os policiais militares, os bombeiros e os agentes penitenciários”, disse Venâncio.
O parlamentar entende que houve justiça no momento em que o governo do Estado atendeu ao pleito da Polícia Civil, mas, por outro lado, os militares foram esquecidos num momento em que ninguém falava em crise econômica. “Dando assim uma demonstração de discriminação aqueles que trabalham na mesma área: segurança”, observou o deputado.
Seguindo Venâncio Fonseca, o governo do Estado não pode usar a crise econômica e muito menos a Lei de Responsabilidade Fiscal para não atender o pleito dos servidores. O deputado salienta que quando o assunto é beneficiar o servidor, o governo sempre alega falta de dinheiro no cofre, mas o mesmo não ocorre com outros objetivos da administração. “Até hoje ninguém viu crise para festa, pois vemos festa pela manhã, à tarde e à noite todos os dias e não existe crise e nem LRF. Só para dar aumento ao servidor? Por quê?”, indagou.
Déda: “Não venderei ilusões”
O governador Marcelo Déda (PT) entende que o deputado estadual Venâncio Fonseca (PP) – que propõe um aumento de, no mínimo, 14% para o servidor – age como deputado de oposição, e tem o direito de apresentar as propostas mais mirabolantes que ache que deve propor. “Até porque a situação dele é ótima. Ele pode propor pagar o melhor salário do mundo: não é ele quem vai ter que ir buscar os recursos. Se o circo pegar fogo, ele está do lado de fora. É um direito dele como líder oposicionista e eu respeito”, disse o governador.
Déda entende que “neste momento é fundamental ter firmeza para não vender ilusões e para garantir que o Estado não vai parar”, advertiu o governador.
Déda já admitiu que haverá o aumento, vale-se, todavia, da crise econômica – e da conseqüente queda na arrecadação – para justificar que o índice não estará próximo do que alguns sindicatos já sinalizam. “O Estado vai precisar de muita disciplina fiscal para manter os investimentos. Não vou parar de construir escolas, para ficar pagando reajustes que eu não tenho condições de honrar”, explicou o governador.
Marcelo Déda salientou que o ano de 2009 é de crise. E lembrou que não é apenas o governador de Sergipe quem está preocupado com isso e cortando gastos para não inviabilizar a administração. “Se fosse apenas eu quem estivesse dizendo eu até aceitaria que houvesse alguma contestação nesta opinião, mas basta ligar o rádio, ler os jornais ou ver a TV para verificar que as conseqüências da crise econômica internacional chegaram ao Brasil e chegaram, principalmente, nas receitas públicas. Houve uma queda significativa de arrecadação, pondo em risco não apenas novos investimentos, mas até a continuidade de investimentos já iniciados”, garantiu o governador.
Marcelo Déda voltou a salientar que os servidores públicos merecem um aumento que correspondam às suas expectativas, mas isso não pode ser feito de forma a colocar em risco os empregos gerados dos investimentos que o Estado tem feito. “Se eu paro uma estrada, demito 300. Além de construir escolas, estradas e pontes, o investimento público constrói empregos.
Cria oportunidade de empregabilidade”, disse o governador, lembrando que o Estado precisa investir ainda em contrapartidas nas parcerias que tem com o governo federal.
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