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terça-feira, 14 de abril de 2009

Servidores vão devolver em moedas reajuste de 1%

Texto: Janaína Cruz/Foto: Maria Odília

Os servidores da Prefeitura de Aracaju, começam hoje, uma greve por tempo indeterminado. A partir das 9h30, eles estarão no Centro Administrativo realizando a ‘manifestação do troco’, que segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Aracaju (Sepuma), Nivaldo Fernandes, é a devolução em moedas dos R$ 4,65 de reajuste salarial oferecido pelo prefeito Edvaldo Nogueira. A Semana Santa terminou, mas eles também vão aproveitar a oportunidade para queimar dois Judas, um representando o prefeito e outro o secretário de Administração, Daniel Fortes.

“Será o troco do aumento de 1% que os servidores vão dar ao prefeito”, brincou Nivaldo Fernandes. Amanhã, uma nova assembleia será realizada para avaliar o primeiro dia de greve. O presidente do Sepuma disse que o reajuste de 1% é inaceitável, já que a máquina municipal teria condições de oferecer um reajuste que chegasse a 10%, e sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, também estão na pauta de reivindicações, a implantação da tabela conforme foi negociado em 2008, e a redução dos descontos do plano de saúde oferecido pelo Ipes.

Ao todo, a Prefeitura de Aracaju tem cerca de 8.500 servidores. Além dos funcionários da área
administrativa, outros serviços ficarão prejudicados com a greve, a exemplo da merenda escolar, da limpeza das ruas e dos cemitérios da cidade. O salário base de um servidor municipal atualmente é de R$ 465, equivalente ao salário mínimo implantado pelo governo federal em fevereiro deste ano.

Aprovação

A Câmara de Vereadores de Aracaju aprovou, na tarde da quarta-feira passada, o reajuste concedido aos servidores públicos municipal. Segundo a prefeitura, o aumento linear de 1%, atrelado aos 12% dados com o acréscimo no salário mínimo, representou um reajuste médio de 4,5%. Na mesma sessão, foram aprovadas as reivindicações de algumas categorias atendidas recentemente pela prefeitura. Entre elas, a dos guardas municipais, que passarão a receber vencimento base de R$ 651 para uma carga de 42 horas semanais, no caso da categoria ‘GM1’. Além disso, o município formalizou a adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Outra categoria beneficiada, foi a dos assistentes sociais das redes de Urgência e Emergência e Especializada e dos Centros de Atenção Psicosocial (Caps), que agora terão direito a gratificação.

A prefeitura alega que em função dos reflexos da crise financeira internacional, deixou de receber uma quantia significativa de recursos, sobretudo no que diz respeito aos royalties e ao repasse federal referente ao Fundo de Participação dos Municípios. Comparando o primeiro trimestre deste ano, com o mesmo período do ano passado, as reduções observadas nessas duas fontes de receitas foram de 36% e 20%, respectivamente.

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